Política de Privacidade

Quem trata os dados

O portal é mantido pela Secretaria Municipal de Educação de Betim, com endereço em Rua Felipe dos Santos, 320 - Centro - Betim - CEP: 32600-088. O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

O que o portal guarda no seu navegador

Não há cookies de publicidade nem de medição de audiência. Para qualquer visitante, o portal guarda duas preferências de acessibilidade, no armazenamento local do próprio navegador:

• edubetim:tamanho-texto, com o tamanho de texto escolhido;
• edubetim:alto-contraste, indicando se o alto contraste está ativo.

As duas ficam no seu aparelho, não são enviadas para a Secretaria e desaparecem quando você limpa os dados do navegador. Nenhuma delas identifica uma pessoa.

Quando você entra com sua conta

A entrada usa a conta do Família Conectada, o sistema escolar da Secretaria Municipal de Educação. Ao entrar, o portal guarda no seu navegador:

• edubetim-sessao, um cookie com o nome de usuário que você digitou, e só ele. Vale por 8 horas e vence sozinho;
• edubetim:autorizacao, no armazenamento local, com o seu papel e as suas permissões no sistema escolar e a quantidade de dependentes e de cadastros ligados à conta, sem o nome de ninguém.

A senha não fica guardada no navegador. Ela segue, junto com o nome de usuário, para o servidor do portal, que a repassa ao sistema escolar da Secretaria só para conferir a entrada. O navegador não fala com esse sistema diretamente.

O botão Sair apaga o cookie e o papel guardado na hora. Se a sessão terminar sozinha, depois das 8 horas, o papel e as permissões são apagados na próxima vez que você abrir qualquer página do portal neste navegador. Num aparelho compartilhado, use o Sair antes de fechar a página; limpar os dados do navegador também apaga os dois.

O painel guarda ainda, no armazenamento local, se o som está ligado e a arrumação escolhida para a busca. São preferências, como as de acessibilidade, não identificam ninguém e ficam depois do sair.

Buscas e filtros

A busca do portal e os filtros das notícias funcionam no próprio navegador. O termo pesquisado pode aparecer no endereço da página, para que o resultado possa ser compartilhado por link, mas não é registrado pela Secretaria.

Formulário de contato

O formulário da página de contato não envia dados para este site: ele monta uma mensagem no seu programa de e-mail, e o envio parte de você para o endereço do departamento escolhido. A partir daí, o conteúdo da mensagem é tratado como qualquer e-mail institucional da Prefeitura.

Dados de acesso

O portal é hospedado na Cloudflare. As páginas são entregues como arquivos prontos. A entrada com a sua conta, a recuperação de acesso, o endereço inicial do site e os endereços que não existem passam por um programa do portal na Cloudflare, que registra cada pedido e a resposta e guarda esse registro por até 7 dias, para segurança e manutenção. Esses registros não são usados para traçar perfis.

Sistemas e links externos

Serviços como SIGA, EAD, webmail e os sistemas ligados a matrícula têm políticas próprias. Ao sair do portal por um link externo, o tratamento de dados passa a ser do site de destino.

Seus direitos

A LGPD garante confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento. Para exercer qualquer um desses direitos, use a ouvidoria ou o telefone (31) 3531-2404. O pedido é respondido nos prazos da lei.

Mudanças nesta política

Alterações passam a valer na publicação, com a data de atualização no topo desta página. Mudanças relevantes serão anunciadas nas notícias do portal.